Gabriel de Lourdes Alves
Atualizada 09/10/2024
Conteúdo
Quem está minimamente interessado nas notícias sabe que uma das principais pautas do país hoje é o banimento do X – antigo Twitter – do Brasil. Tal banimento foi determinado pelo STF, na pessoa do ministro Alexandre de Moraes.
Sem funcionar corretamente no Brasil desde pelo menos meados de agosto, o X aparentemente havia voltado ao ar no dia 18 de setembro, mas voltou a ficar off-line em poucas horas.
A história ainda parece longe de acabar, e cada vez mais ganhas novos capítulos para serem entendidos, nuances para serem interpretadas e personagens para serem conhecidos.
Por que o X foi banido do Brasil?
Desde que o bilionário sul-africano/americano Elon Musk comprou o Twitter, transação concluída formalmente em outubro de 2022, as coisas tomaram rumos estranhos para a empresa e na atuação dela em diversos lugares do mundo.
O próprio nome da empresa mudou em julho de 2023, por exemplo, passando de Twitter para X – mudança até hoje não aceita tão bem por muitos usuários, que continuam usando o nome antigo da rede, ou ainda a adaptação irônica “Xwitter”.
Ao longo da administração errática de Musk, muitos escritórios foram fechados, inclusive o do Brasil, já em 2024. Problemas com governos no mundo inteiro também não eram incomuns, mas com o Supremo Tribunal Federal Brasileiro foi, talvez, um nível acima.
Não houve exatamente um único incidente para o fechamento do escritório e posterior proibição do uso da plataforma no Brasil. O mais próximo da definição que podemos chegar é: guerra de retaliações.
O bilionário Musk, sob a bandeira da liberdade de expressão ilimitada e irrestrita, se recusava a aderir a protocolos legais ativos no Brasil. Por sua vez, o STF, personificado no ministro Alexandre de Moraes, aplicava multas e chegou a decretar prisão de uma representante local da empresa após o descumprimento de decisões judiciais de bloqueio de perfis.
Com Musk ignorando as determinações, o ministro Moraes determinou o fim do acesso ao X no Brasil em agosto de 2024.
Musk amplia briga com ministros e Anatel
A guerra de narrativas e medidas não terminou com o banimento do X/Twitter do Brasil – pelo contrário, só escalou.
Num primeiro momento, por exemplo, usuários que tentarem acessar o site usando uma VPN, ou seja, um programa que gera um endereço de IP (espécie de código localizador da internet) do exterior, seriam multados a cada dia de violação da determinação.
Além disso, como a empresa não tem mais um representante no Brasil para responder pelos atos da empresa no país, o ministro Alexandre de Moraes optou por vincular as punições do X às de empresas-irmãs, também de Elon Musk, com destaque para a Starlink – fornecedora de internet baseada em satélite.
Em 18 de setembro, depois de o X voltar a funcionar brevemente no Brasil, foi determinada multa de R$5 milhões por dia para ambos X e Starlink pela manobra ilegal, segundo Moraes.
A Anatel também se envolveu na questão, já que a única forma de a empresa voltar a funcionar é burlando os protocolos da agência.
Em nota, um representante da Anatel comentou que o órgão “constatou que a rede social X estava acessível a usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal”, e que “eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio merecerão da Agência as providências cabíveis”.
Qual a chance de o X voltar ao Brasil?
Na atual conjectura, parece difícil imaginar o X voltando com todas as forças ao Brasil, ao menos como era antes da compra da empresa por Elon Musk.
Há, além de toda a questão jurídica, elementos políticos envolvidos. Cultuado por muitas personalidades da direita como uma espécie de campeão da liberdade de expressão, Musk não parece inclinado a fazer concessões.
Uma das personalidades ativas em comentários sobre o assunto é o ex-presidente Jair Bolsonaro, que aproveitou o breve restabelecimento do X no Brasil para publicar críticas a Alexandre de Moraes: “O X foi banido por questionar decisões judiciais que exigiam não só a remoção pontual de postagens, mas a exclusão permanente de perfis. Isso é censura prévia”.
Por outro lado, a polarização político-social pela qual quase o mundo todo está passando também fez com que opositores de Musk (e da direita como um todo) se manifestassem a favor das decisões do ministro brasileiro.
Recentemente, um grupo de intelectuais assinou uma carta aberta apoiando o Governo Brasileiro e criticando posições de Big Techs como o X, que agem como se fossem elas mesmas dotadas de poderes governamentais e direitos absolutos.
De qualquer modo, até aqui, o ministro Moraes também se mostrou inflexível em relação a um possível retorno da empresa ao país. Um dos principais pontos tocados pelo ministro, já em diversas declarações, é que sem um representante legal no país, o X não cumpre as normas básicas que permitiriam funcionar aqui.
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Posso contornar a proibição com uma VPN?
Uma das principais dúvidas dos usuários do X hoje é se eles podem de alguma forma acessar suas velhas contas, que seguem lá, paradas, dentro da plataforma bloqueada no país.
A primeira alternativa que surge, naturalmente, é a do uso de VPNs.Trata-se de um programa de computador e/ou celular que altera o endereço de IP do usuário, ou seja, mostra que ele está num local, quando na verdade está em outro.
VPNs são muito usadas para acessar conteúdo restrito a certos países, como sites de aposta, streamings e afins, e é também a alternativa mais óbvia para se acessar o Twitter/X estando no Brasil – afinal, a VPN fará com que, ao menos online, ele não esteja.
Quais os riscos de usar uma VPN?
Logo que Alexandre de Moraes proibiu o X no Brasil, muita gente foi correndo ativar VPNs para continuar usando a plataforma normalmente. Ciente disso, o ministro então determinou multa diária de R$50 mil para qualquer brasileiro que acessar a rede usando uma VPN.
A determinação de fato está valendo, e a Procuradoria Geral da República (PGR), consoante à investigação da Polícia Federal, pediu para que os usuários fossem identificados e, de certa forma, “filtrados” – afinal, teve gente que entrou porque a operadora de internet permitiu, ou simplesmente porque o app estava funcionando.
De qualquer modo, embora a resposta para a pergunta do título varie, em geral usar a VPN para acessar o Twitter representa hoje, sim, um risco em termos jurídicos e legais. Além disso, é preciso cuidado especial com esse tipo de serviço, pois muitos não são seguros e implicam riscos aos dados e aparelhos dos usuários.
Alternativas ao Twitter: outras redes sociais similares
Como as coisas não andam claras em relação a expectativa de futuro para o X/Twitter no Brasil, procurar alternativas de microblogging pode ser uma ideia interessante.
Opções não faltam, isso é lógico, mas poucas são efetivamente levadas a sério, ao menos para o público brasileiro. Na verdade, quase todos optaram por uma dessas duas:
- BlueSky
- Threads
Se quiser evitar ter que usar VPN ou esperar a boa vontade das partes envolvidas na briga judicial/legal, é bom conhecer ao menos essas duas principais alternativas existentes hoje.
BlueSky
De todas as redes sociais que existem hoje, talvez nenhuma seja mais parecida com o Twitter clássico do que o BlueSky.
A empresa, aliás, não tem vergonha nenhuma de cutucar o X/Twitter sempre que pode, inclusive. Logo na sua página de “Quem somos nós”, a primeira linha diz: “somos uma rede social feita para não ser controlada por uma única empresa”.
Em termos de usabilidade e características, é uma plataforma bem intuitiva para quem já usava o Twitter, com textos curtos, vídeos, tags e muito mais. A limitação básica de texto é de 300 caracteres.
Threads
O Threads é talvez a rede social concorrente ao Twitter mais conhecida hoje. Trata-se da rede de microblogging Meta, empresa responsável, entre outros, por Facebook, Instagram e WhatsApp.
O Threads, inclusive, é visto como o “braço de blog” do Instagram, uma rede social voltara para textos curtos e pequenas mídias. O problema é que ainda é uma rede com pouca aceitação, e cujo layout não agrada a todos.
A grande facilidade de uso, por outro lado, é o fato de ela estar vinculada ao Instagram, de modo que usuários da rede social das fotos/vídeos/reels podem facilmente ativar seu Threads, sem precisar começar do zero.
Conclusão
Enquanto não há novidades sobre uma potencial volta do X/Twitter ao Brasil, a alternativa mais segura é ficar mesmo nas redes sociais vizinhas. O uso da VPN, embora não seja mais alvo de multas, ao menos nos baseando em Alexandre de Moraes voltando atrás sobre o assunto, ainda implica alguns riscos. Encontrar um software gratuito, seguro e que funcione bem é uma combinação rara, diga-se.
Com a proximidade das eleições nos EUA, assunto pelo qual Musk já deixou claro se interessar, favorecendo abertamente o candidato Donald Trump, pode ser que alguma mudança substancial ocorra.
Em termos de Brasil, porém, o STF e a Anatel parecem irredutíveis na proibição, e já deixaram claro que não vão hesitar em aplicar multas, inclusive em outros nomes relacionados com Musk, como a Starlink.
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